sexta-feira, novembro 17, 2017

Protagonismo das Mulheres na História Mundial


Revolução Russa: Da subversão ao silêncio

* Por Lilián Celiberti
As mulheres foram protagonistas em todas as revoluções. Entretanto, embora seus corpos tenham sido perseguidos, torturados, encarcerados igualmente aos dos homens, seus olhares, suas lutas e opiniões, muitas vezes dissidentes, raramente ficaram registrados na história. Resgatar a memória dessas subversões e resistências foi uma tarefa tenaz das feministas desde o começo do movimento.
Evidentemente não há quem não associe a Revolução de Outubro aos homens de Lenin, Léon Trotsky ou Iósif Stalin, e talvez na memória coletiva só se registre o nome de Alexandra Kollontái. Muitas outras mulheres organizaram ações significativas, como as trabalhadoras que impulsionaram uma greve em fevereiro de 1917, que foi a antessala da greve geral que abriu caminho para a Revolução Russa, ou Nadezhda Krupskaia e Inessa Armand, editoras do jornal Rabotnitsa, censurado em junho de 1914 pelo governo e reeditado em 1917, às vésperas da revolução. Krupskaia exilou-se junto com Lenin, seu marido, e escreveu seu primeiro livro: A mulher trabalhadora.

Devido à guerra, as mulheres se incorporaram massivamente ao mercado de trabalho para substituir os homens. Calcula-se que, em Petrogrado, chegavam a 47% da força de trabalho. Por isso, de fevereiro a outubro, a participação das mulheres na revolução foi elevada. Em meados de abril, milhares de mulheres se mobilizaram em Petrogrado para exigir o direito ao voto e obtiveram a promessa do governo provisório de Alexander Kerensky de permitir o voto para todas as mulheres maiores de 20 anos na futura Assembleia Constituinte.
Em 1917, o Rabotnitsa dizia: “Se uma mulher é capaz de subir em um andaime e lutar nas barricadas, então é capaz de ser uma mulher igual na família operária e nas organizações operárias”. A luta contra o patriarcado estava, para elas, no mesmo plano que o enfrentamento do capitalismo, embora não se expressasse com essas palavras.
É interessante ver como, ao longo da história, a experiência social das mulheres ultrapassa as dimensões e as categorias da política e incorpora a vida como um todo no debate público. Basta ler os artigos de Kollontái sobre o amor livre e o questionamento da família burguesa para ver a dimensão integral que a revolução propunha, mesmo em uma Rússia campesina, analfabeta e faminta.
As jornadas de trabalho eram de 10 ou 12 horas, significando para as mulheres o abandono real das tarefas de cuidado. Não é de estranhar, portanto, que 40.000 lavadeiras protagonizaram em maio a primeira grande greve contra o governo provisório, reivindicando um aumento de salários, as oito horas de trabalho e melhores condições de trabalho. Nesse clima de organização e resistência, a voz rebelde de Kollontái apoiou a greve, mas seu pensamento foi além das reivindicações de direitos, para analisar as causas da opressão e avançar em propostas emancipatórias e libertárias.

A Revolução Russa significou uma conquista para as mulheres sem precedentes na história: o direito ao voto, ao aborto livre e gratuito, ao divórcio; a legitimidade dos filhos nascidos fora do matrimônio, a despenalização da prostituição e a homossexualidade.

Entendia-se como princípio “arrancar as mulheres da escravidão doméstica”, mediante a socialização do trabalho do lar e o cuidado dos filhos com creches e refeitórios públicos. Os primeiros anos da revolução foram um período de intensos debates e experimentação. Um dos eixos de debate mais inovadores e provocadores foi o ocorrido na família. Como destaca a historiadora Wendy Goldman, em A mulher, o Estado e a Revolução, o debate estava orientado por quatro princípios: 1) a união ou amor livre; 2) a necessária independência econômica de homens e mulheres para garantir as opções livres; 3) a socialização do trabalho doméstico, com a criação de lavanderias, creches, refeitórios, para que o cuidado das pessoas necessitadas fosse uma tarefa social coletiva, e não responsabilidade das mulheres; 4) a certeza de que, dadas essas condições, a família como tal, como unidade econômica e afetiva, tenderia a desaparecer.

‘Mulher, Estado e Revolução’ analisa o papel das mulheres na Revolução Russa de 1917 e as lições deixadas por elas
Goldman ressalta: “A partir de uma perspectiva comparativa, o Código de 1918 se adiantava notavelmente em sua época. Não teria sido promulgada até o momento nenhuma legislação similar quanto à igualdade de gênero, ao divórcio, à legitimidade e à propriedade, nem na América nem na Europa. Contudo, apesar das inovações radicais do Código, os juristas destacaram rapidamente que essa legislação não é socialista, mas legislação para a era transicional”.
Em setembro de 1919, Lenin escrevia no Pravda: “A situação da mulher ainda continua sendo árdua devido a suas tarefas domésticas. Para conseguir a total emancipação da mulher e sua igualdade real e efetiva com o homem, é necessário que a economia nacional seja socializada e que a mulher participe no trabalho geral de produção. Só assim a mulher ocupará o mesmo lugar que o homem”.
Dez anos de experimentação revolucionária na produção, nas relações sociais e familiares, na sociedade, na economia e na cama, diriam as feministas do século XXI, é muito pouco para dimensionar as mudanças a que essa geração de mulheres e homens revolucionários se propôs na Revolução de Outubro.
Antes do décimo aniversário, o regime de Stalin reintroduziu o matrimônio civil como a única união legal reconhecido pelo Estado. Mais tarde, também suprimiu a seção feminina do Comitê Central do Partido, penalizou a homossexualidade e criminalizou a prostituição. Para Goldman, “a proibição do aborto em junho de 1936 foi acompanhada de uma campanha para desacreditar e destruir as ideias libertárias que tinham dado forma à política social ao longo da década de 1920”, “a doutrina da ‘extinção’, que em um momento tinha sido central para a compreensão socialista da família, do direito e do Estado, foi repudiada”.
Mais família, mais Estado, menos revolução. A esquerda política no mundo se afiliou a essa visão conservadora e limitante das relações sociais, e deixou fora do debate emancipador as relações de poder cotidianas entre homens e mulheres até meados dos anos 60, com o ressurgimento das lutas feministas. Aquela vanguarda subversiva foi, portanto, silenciada, deslocada e derrotada.
Quase um milhão de mulheres fizeram parte do Exército Vermelho; suas vozes são resgatadas do silêncio por Svetlana Alexiévichc em A guerra não tem rosto de mulher: “A guerra feminina tem suas cores, seus cheiros, sua iluminação e seu espaço. Tem suas próprias palavras. Nessa guerra não há heróis nem façanhas incríveis, apenas há seres humanos envolvidos em uma tarefa desumana. Nessa guerra, não são apenas as pessoas que sofrem, mas também a terra, os pássaros, as árvores. Todos os que habitam este planeta junto conosco. E sofrem em silêncio, o que é ainda mais terrível.” Os testemunhos que ela recolhe falam dessa guerra contra a vida vivida pelas mulheres, na qual só resta o silêncio, porque o que têm para dizer expressa uma dimensão da política que não encontra espaço para a escuta, o diálogo ou a enunciação. É o corpo agredido, é a violência, é o medo, é uma compreensão de que o que está em jogo é a vida toda, que necessita de muitos cuidados para se sustentar, matizes, cheiros e cores que não entram nos debates, nem nos sonhos, nem na imaginação das esquerdas que só pensam em estratégias de poder.
Mudar a vida e transitar por esses quatro princípios bolcheviques se revelou mais complexo que “tomar o poder”, precisamente porque é no campo das práticas cotidianas subversivas onde cresce a emancipação.
*Lilian Celiberti é coordinadora da organização feminista Cotidiano Mujer e participa da Articulación Feminista Marcosur (AFM).

quinta-feira, novembro 16, 2017

Lou Andreas Salomé - Uma mulher que "arretada"! Avant-garde! à frente do seu tempo!

Escritora, Psicanalista e Intelectual do século XX

Da esquerda para direita: Lou Andreas Salomé, Paul Rée e Friedrich Nietzsche .


quarta-feira, novembro 08, 2017

Ideologia de Gênero


05/11/2017  Fonte: http://agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br

Ideologia de gênero: rastros e significados

POR #AGORAÉQUESÃOELAS

Por Sonia Corrêa*
A cruzada contra a “ideologia de gênero” que volta suas baterias contra a presença de Judith Butler no Brasil não é uma novidade nem tampouco um fenômeno exclusivamente brasileiro.
Tal como analisado por inúmeras autoras, inclusive a própria Butler em Desfazendo Gênero, essa cruzada remonta aos debates nas Nações Unidas dos anos 1990, quando por primeira vez, na Conferência do Cairo sobre População e Desenvolvimento (1994), o conceito de gênero foi adotado num documento intergovernamental. Seis meses mais tarde, nos debates preparatórios para a IV Conferência Mundial das Mulheres de Pequim o termo gênero foi atacado pela direita católica norte-americana, que nele reconheceu um forte potencial desestabilizador da dita ordem natural dos sexos.
Inaugura-se aí uma vasta produção e disseminação de argumentos contra o conceito de gênero, descrito nesses textos como instrumento de uma conspiração feminista internacional. Uma peça importante desse acervo é o texto Agenda de Gênero, publicado no Brasil pela editora Canção Nova, logo após a visita papal de 2007. A partir dos anos 2000, essa produção se daria sob a égide do próprio Vaticano que em 2003 publicou Lexicon dos Termos sobre a Família de 2003 e no ano seguinte a Carta aos Bispos sobre a Colaboração do Homem e da Mulher no Mundo de 2004 – que já na sua primeira página critica a polimorfia sexual embutida nas proposições de igualdade entre homens e mulheres.
As campanhas anti-gênero, ao contrário do que proclamam seus arautos, não se gestaram nas bases das sociedades, mas sim nas altas esferas da política internacional e de elaboração teológica. Elas constituem um fenômeno transnacional que, apesar do vínculo de origem com a igreja católica, tem hoje a adesão de muitos outros atores religiosos: evangélicos, muçulmanos, budistas e, no Brasil, espíritas. Isso não significa, porém, que todas as pessoas religiosas comunguem com essa visão, nem tampouco que ela seja exclusivamente religiosa. Esse mesmo discurso também tem sido propagado por forças seculares neoliberais, conservadoras, ‘científicas’ e até mesmo por gente do campo de esquerda.
Cabe lembrar, por exemplo, que, na América Latina, um sinal forte de que essas campanhas  iriam se intensificar se deu em 2013 quando o ex presidente do Equador Rafael Correa dedicou-se, num de sue programas semanais de televisão, a abominar a “ideologia de gênero que destrói a família”. Dois anos mais tarde os legislativos de oito estados brasileiros já haviam votado pela eliminação do termo gênero dos planos estaduais de educação e decisões similares haviam sido aprovadas em vários municípios. Em seguida, a bancada religiosa dogmática da Câmara Federal excluiu o termo gênero do decreto administrativo presidencial que restringia o status da Secretaria de Políticas para Mulheres. Um ano se passou e, em 2 outubro de 2016, o referendum pelo acordo de paz na Colômbia foi derrotado por uma margem nada ampla de votos. Argumentos anti-gênero foram abertamente usados na campanha contra o acordo, especialmente por pastores evangélicos segundo os quais a “ideologia de gênero” teria vínculos com Cuba – onde o acordo foi firmado – ou mais precisamente à tradição religiosa afro-cubana, descrita por eles como culto ao demônio. No começo de 2017, campanhas anti-gênero foram para o ringue contra proposições em relação a educação sexual, direitos das pessoas trans, noções de famílias diversas e tentativas de positivar o aborto legal e seguro na revisão da Constituição do Distrito Federal do México. Em seguida um ónibus anti-gênero começou a circular no país.
Dois meses depois, o veículo anti-gênero já circulava no Chile, pragmaticamente pouco antes da votação da reforma legal do aborto, encerrada em agosto. A reforma deixou para trás a proibição absoluta da interrupção da gravidez promulgada durante o regime Pinochet. Os defensores da “Ideologia de gênero” espernearam. Até mesmo no Uruguai, país reconhecido pela cultura política secular, essas campanhas estão ganhando vulto e atacando o programa nacional de educação sexual. E, há duas semanas atrás, em Quito uma manifestação pela defesa da família atacou diretamente o projeto de lei contra violência de gênero em debate no congresso.
Essas cruzadas também têm proliferado na Europaonde os embates têm sido mais flagrantes nos países de forte tradição católica, como é o caso da Espanha – lugar em que foi inventado o ônibus anti-gênero – ou Itália. Quando votou-se o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a França laica e republicana também foi tomada por manifestações anti-gênero. Discursos semelhantes têm circulado na Alemanha e Áustria e ainda com mais intensidade Polônia e Hungria, Eslovênia e Croácia. Grupos anti-gênero também atuam na Austrália, onde influenciaram a convocação do referendo postal sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na África subsaariana, esses ataques enfatiza os traços colonialistas e não africanos do conceito de gênero.
A moldura semântica “ideologia de gênero” é um significante vazio e adaptável.
Cabem nela o direito ao aborto, as homossexualidades, os corpos trans, as famílias diversas, educação em gênero e sexualidade, transmissão do HIV, trabalho sexual, uma cesta básica que pode ser facilmente ajustada às condições de cada contexto. Seus discursos constroem analogias insólitas entre feminismo, teoria queer e comunismo, uma estratégia que tem ecos em contextos onde esse espectro continua ativo, como no Brasil.
Sobretudo, mobilizam lógicas e imaginários simplistas, esquemáticos e constituem inimigos voláteis – aqui as feministas, ali os gays, acolá, os artistas, mais adiante os acadêmicos, alhures os corpos trans – alimentando pânicos morais que distraem as sociedades de problemas estruturais que deveriam estar sendo debatidos, como as  crescentes desigualdades de gênero, mas também de classe, raça e etnia.
Embora usem argumentos teológicos, as campanhas anti-gênero falam a língua do Animal Planet. Seus porta-vozes estão, de fato, aderindo a Darwin quando dizem que autonomia reprodutiva, as muitas formas de família e a plasticidade sexual não se opõe apenas à lei divina mas vão contra as leis da natureza. Acompanhando a sagaz reflexão de Eric Fassin cabe perguntar, contudo, se essa ordem natural que buscam proteger não é, de fato, frágil. Tão frágil que se faz necessário um brutal investimento para preservá-la.
Assim é, porque, no mundo da vida, o que está dentro da cesta “anti-gênero” são as  experiências pessoais, grupais e sociais cada vez mais concebidas, percebidas e vividas como expressões da plasticidade e pluralidade humanas. Os discursos raivosos contra a visita de Butler mobilizam argumentos em defesa da natureza como estratégia para conter essas transformaçõesAtacam feminismos e a política sexual de modo mais amplo para preservar ou restaurar ordens políticas, culturais e sociais avessas à pluralidade, à deliberação  democrática, à hospitalidade e aos horizontes de superação das desigualdades e da precariedade.
*Sonia Corrêa é pesquisadora associada da ABIA e co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política. Professora visitante do Deptartment of Gender Studies da London School of Economics (LSE). Uma das feministas mais respeitadas do Brasil, pioneira em muitos dos debates que este blog desenvolve em seus quase dois anos de existência.

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Interromper gestação até terceiro mês não é crime, decidiu em 29/1/2017  a primeira Turma do STF em Habeas Corpus - voto-vista proferido pelo ministro Luis Roberto Barroso, pois para Barroso, a criminalização do aborto traz mais prejuízos do que benefícios. E ferem diversos direitos fundamentais, entre eles, os sexuais e reprodutivos da mulher. "Que não pode ser obrigada pelo Estado a manter uma gestação indesejada.” 
Para impedir gestações indesejadas, em vez da criminalização, Barroso destacou que existem inúmeros outros meios, como educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo à mulher que deseja ter o filho, mas não têm como sustentá-lo. “Praticamente nenhum país democrático e desenvolvido do mundo trata a interrupção da gestação durante o primeiro trimestre como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália.”

quinta-feira, outubro 26, 2017

MULHERES EM AÇÃO AMIGP - Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras Pankararu

TACARATU / PETROLÂNDIA / JATOBÁ
MULHERES PANKARARU GANHAM RÁDIO COMUNITÁRIA
Edital fortalece Projetos Feministas em todo o Brasil

O primeiro edital do programa Building Movements – Feminismos Contemporâneos  é resultado de uma grande aliança em defesa dos direitos das mulheres entre British Council, ONU Mulheres, Open Society Foundations, OAK Foundation, Global Fund for Women e Fundo ELAS, que estão juntos para fortalecer o movimento de mulheres, contribuindo para o avanço da democracia e dos direitos e para o intercâmbio de experiências entre os movimentos de mulheres do Brasil e de outros países da região da América Latina bem como com o Reino Unido. Além dos 13 projetos previstos, conseguiram financiar um 14º projeto com recursos de uma parceira do Fundo ELAS.

sábado, outubro 21, 2017

O Dia de Gerusa - Filme





quinta-feira, 15 de maio de 2014


Cineasta negra brasileira aborda solidão feminina na velhice

e garante espaço em Cannes

“O Dia de Jerusa” também nos faz pensar sobre 
a pressa cotidiana

Por Shirlene Marques
De Recife (Pernambuco-Brasil)

quinta-feira, outubro 19, 2017

La Manuela - Documentário - Audiovisual


LA MANUELA é um documentário sobre uma experiência de exílio e de reinvenção, contada de forma íntima e afetuosa pela diretora Clara Linhart, amiga de infância da ativista franco-brasileira Manuela Picq Lavinas.
No dia 13 de agosto de 2015, em Quito, no Equador, durante uma manifestação que marcava o fim da Marcha da Confederação de Nacionalidades Indígenas, ela e seu companheiro, o líder indígena Carlos Perez Guartambél, foram detidos pela polícia. Naquela mesma noite, Manuela teve seu visto revogado e foi presa. `Teve que partir do país onde vivia há 10 anos, deixando sua vida, sua casa, seu trabalho e seu amor.


LA MANUELA da diretora Clara Linhart, co-produção LUZCA com a Gamarosa Filmes, está entre os longas selecionados em competição do 13º Panorama Internacional Coisa de Cinema, e terá sua estreia mundial em Salvador!


@lamanuelafilme


domingo, outubro 15, 2017

domingo, outubro 08, 2017

Aborto Seguro - Pela Descriminalização do Aborto

Perigoso não é abortar, mas sim abortar ilegalmente, sem segurança e conhecimento!



 Você sabia que o Brasil está entre os países com a legislação mais restritiva do mundo e que, portanto, mais mata mulheres indiscriminadamente?
No Uruguai, onde o aborto foi legalizado em 2012, o número de morte de mulheres em decorrência do procedimento zerou e o número de abortos cai a todo ano. Para se ter uma ideia, de 2012 até 2013 a quantidade de abortos caiu de 33 mil para 4 mil. Outros países como Portugal comprovam essa tese.


Os efeitos posititos de tratar o aborto como uma questão de saúde pública são muitos e o impacto acontece, principalmente, na vida das mulheres negras e pobres - maioria entre as vítimas fatais porque não possuem recursos financeiros para garantir um aborto sem risco de vida.
Quer saber mais?
Conheça o Tamo Junta: serviço de informações telefônicas sobre aborto seguro, segundo os protocolos médicos e de saúde internacionais. 
SEGUNDAS e QUARTAS: 9h às 12h / 15h30 às 18h30
SÁBADOS: das 9h às 13h

terça-feira, setembro 12, 2017

Lançamento da Virada Feminista Online Pela Legalização do Aborto!



Mais de 90 coletivos lançaram em agosto o#AlertaFeminista chamando a atenção da sociedade civil para os ataques de setores ultraconservadores ao direito à cidadania plena das mulheres. Eles estão avançando com Projetos de Leis (PLs) e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que visam impedir a interrupção da gravidez inclusive nos casos já permitidos por lei no Brasil.

O lançamento do Alerta foi uma das iniciativas das organizações e coletivos que integram a Frente Nacional pela Descriminalização e Legalização do Aborto no Brasil. Além dele, o movimento e várias outras mulheres estão organizando também uma programação de 24 horas online para ampliar o debate sobre o tema. A Virada Feminista Online#PrecisamosFalarSobreAborto 24 h aconteceu pela primeira vez ano passado e engajou cerca de 3,9 mil pessoas em torno de diversas falas públicas que foram feitas através de vídeos ao vivo no Facebook.

A Virada é uma forma de dar visibilidade ao argumento feminista em defesa da legalização do aborto, visto que recaem sobre o aborto muitas visões fundamentalistas e punitivistas que ignoram as consequências da criminalização da interrupção da gravidez na vida das mulheres, principalmente das mulheres negras. A ilegalidade mata.

Por isso a segunda edição da Virada Feminista Online pretende combater os mitos sobre o aborto e, ao mesmo tempo, promover um debate responsável sobre como enfrentar a realidade a partir de uma perspectiva feminista de redução de danos e cuidado para com as mulheres que nunca deixaram e não vão deixar de abortar por conta da criminalização da prática.

A programação oficial acontecerá a partir dos primeiros minutos do dia 27. Na madrugada, começarão as 24 horas ininterruptas de falas de ativistas, especialistas, organizações, coletivos e pessoas públicas. SOS Corpo, Grupo Curumim, Think Olga, Ativismo de Sofá, Blogueiras Feministas, Católicas pelo Direito de Decidir, Rede Feminista de Juristas, Catarinas, ANIS - instituto de bioética, Instituto Patrícia Galvão, Lady’s Comics, Silvia Badim, Camila Giugliani, Sônia Coelho, Melânia Amorim, Clair Castilhos, Carol Rossetti e outras já são nomes confirmados para o dia 27.

Este ano a segunda edição será realizada em dois momentos. Além da Virada, teremos um aquecimento com o intuito de incentivar a mobilização em torno do tema para que mulheres de todas as regiões se organizem e promovam ações de rua no dia 28 de setembro, dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe.

O esquenta acontecerá no facebook nas noites dos dias 11 a 13 de setembro com a participação de Djamila Ribeiro com Joice Berth, Lúcia Xavier, mulheres do Intervozes, Karina Buhr, Elisa Lucinda e Maria Betânia Ávila.

Toda essa programação tem como objetivo fomentar não apenas o debate sobre a descriminalização e legalização do aborto, mas dar visibilidade para os ataques sórdidos que estão sendo feitos pela bancada fundamentalista aos direitos das mulheres e, com isso, incentivar maior articulação das forças feministas que, desde #ForaCunha e da#PrimaveraFeminista, têm demonstrado enorme força política. A Virada Online, acontecerá, portanto, um dia antes do Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto para que o movimento ocupe as ruas no 28 de setembro.

Link para o Esquenta: 

sábado, setembro 09, 2017

Curso Direito e Gênero: Lei Maria da Penha na Prática - Setembro de 2017


Por Mônica Aguiar 

TamoJuntas realizará em Salvador a segunda edição do curso Direito e Gênero: Lei Maria da Penha na Prática . 
O curso conta com parceria da Escola Superior da Advocacia da OAB/BA, e será realizado  nos dias: 25, 27/09, 02 e 04/10 . 

Esta segunda edição é aberta para todas as profissionais, a única exigência é que seja mulher. As inscrições estão abertas até 25/09/17, e ou até as vagas encerrem, são 55 vagas.

A organização TamoJuntas, presta assessoria multidisciplinar (jurídica, psicológica, social e pedagógica) gratuita para mulheres em situação de violência, visando o fortalecimento das mulheres a partir de conhecimento, com divulgação de conteúdos sobre direitos da mulher através das redes sociais e em eventos. 

Fundada em 2016, já realizou várias atividades que  dialogam diretamente com setores da sociedade  sobre as desigualdades que as mulheres negras estão submetidas, além da promoção e  aprimoramento no  conhecimento de várias profissionais de  direito sobre seus deveres em ajudar a combater a violência praticada contra as mulheres. 

As atividades  que são multidisciplinares já foram desenvolvidas em vários estados: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 
Como: - Assistência multidisciplinar á mulheres em situação de violência, mutirão de tendimento Lei Maria da Penha, curso violência de gênero: aspectos Jurídicos, sociais e psicológicos, rodas de diálogo, curso direito e gênero: lei Maria da Penha na prática.

segunda-feira, setembro 04, 2017

10 fatos surpreendentes sobre meninas de 10 anos

Publicado em 12 de abr de 2017

Enquanto meninos e meninas de todo o mundo enfrentam enormes desafios, a discriminação de gênero aumenta os riscos e encargos para as meninas. Próximo da idade de dez anos, milhões de jovens se encontram pressionadas por violações de direitos humanos como o trabalho doméstico, o casamento infantil e a falta de educação formal. Saiba mais nesse vídeo e em https://nacoesunidas.org/?p=121226

Imagem de capa do vídeo: Rosita, do quarto ano, vive na Albânia. A grande maioria dos jovens de 10 anos vive em países em desenvolvimento. Foto: UNFPA/Barcroft Media/Nake Batev Música: purple-planet.com

segunda-feira, julho 31, 2017

sábado, julho 29, 2017

Eliane de Grammont. Um marco decisivo no combate à violência contra a mulher

Em face de tanto feminicídio que vem acontecendo no Brasil, reproduzo aqui, artigo que escrevi nesse blog sobre o Feminicídio de Elianne de Grammont


Esse blog, pretende, de agora em diante, denunciar, sistematicamente, todo feminicídio que tivermos conhecimento, no pais inteiro.




Amélia de você
Lançada– 1977 / 1978
Elena de Grammont / Eliane de Grammont
Samba-canção
Intérpretes que gravaram em 1978: Ângela Maria e tb, Edith Veiga

Tentei mudar você
Não consegui e desisti porque
Você não tem mais jeito
Cansei de ser Amélia santa e boa
Que esquece que perdoa
Seus defeitos
A vida com você é uma loucura
Me deprime e me satura
Ser Amélia já era
Tentei mudar você
Não consegui não deu
Quem deve então mudar sou eu
Mas acontece que eu choro eu falo
Anoitece e eu me calo
Pra pensar só em você, cheia de amor
Seus erros, seus defeitos já não importam
Não tiro os olhos da porta
Para ver você entrar e me beijar
E toda encolhidinha nos seus braços
Não escondo e nem disfarço
Toda minha emoção
Tentei mudar você não consegui porque
Nasci para ser Amélia de você
Nasci para ser Amélia de você.


O que aconteceu com Eliane de Grammont?





Eliane de Grammont, autora da música e letra acima - feita em parceria com a mãe -  além de compositora era cantora na década de 70. Em 30 de março, de 1981, ela foi assassinada covardemente, quando se apresentava no palco de uma casa de show na capital paulista. O autor dos disparos, Lindomar Castilho, ex-marido da vítima – também cantor e compositor de boleros – e um dos maiores vendedores de discos do Brasil nos anos 70. Ele, inclusive,  foi consagrado em 1977, como campeão de vendas no México e na Califórnia.
Por essa época, Eliane o conheceu e daí começaram a namorar, até que, casaram em 1979 . O matrimônio, a fez abandonar a carreira profissional para, unicamente, se dedicar ao lar e cuidar da filha, fruto da união dos dois. Mas, o casamento não durou muito tempo. Eliane, aos 26 anos pediu a separação, o que Lindomar não aceitou de bom grado. Levantou, então, a suspeita de que ela o estava traindo, deixando-o, apenas, por ter um envolvimento extraconjugal com Carlos Randall, primo do cantor, o qual passara a acompanhá-la ao violão depois da separação, na medida em que ela voltou a fazer shows.
Três meses depois de separada, quando cantava no bar Belle Epoque, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, Eliane levou cinco tiros pelas costas, chegando uma bala,  a ferir também, o violonista Randhal e Lindomar foi preso em flagrante. 
Nos autos do processo, a premeditação de forma covarde e bárbara,  ficou comprovada, pois o homicida, antes de ir até a casa de show, onde a ex-mulher se apresentava, havia comprado além de um revólver calibre 38, balas do tipo "dundum", que ao perfurar a vítima explodem dentro do corpo, causando lesões intensas e irremediáveis.

A Repercussão do Homicídio

O crime gerou de imediato, grande comoção na sociedade paulistana, pois Eliane estava voltando à ativa e tinha grande receptividade do seu público, já sendo muito admirada como cantora, prenunciando uma carreira promissora pela frente.



Esse homicídio cruel, com requintes de perversidade, tornou-se um caso  emblemático em função da decisiva manifestação organizada pelo movimento feminista, mobilizado durante todo o julgamento, a fim de não deixar a impunidade mais uma vez prevalecer.
Acontece que, até aquela época, assassinatos da mulher por maridos ou companheiros, eram considerados pela lei penal, somente “crime de ação privada”. Por isso, nas decisões judiciais, o procedimento comum da defensoria do réu, se pautava em alegar “legítima defesa da honra”. Mas, esse artifício processual, aqui no Brasil, já não colava mais como antes, quando era, invariavelmente, aceito pelo juri, como o maior atenuante na absolvição e soltura do acusado. 
Porém, nesse caso específico, prevaleceu o veredito de condenação do réu por assassinato.  Tudo isso, graças à pressão dos grupos de mulheres, que vinham se disseminando pelos estados brasileiros. Então, a defesa do cantor, não satisfeita,  tentou outros meios de amenizar-lhe a culpa  resvalando para o “delito de ordem passional”  o qual, mediava a infidelidade conjugal como sendo o argumento principal. Alegou-se, então, ter sido o ciúme o motivo propulsor da "privação de sentidos" do réu, na ocasião exata do crime. Porém, o empenho coletivo das mulheres, já engajadas na luta feministas e combatendo, veementemente, a violência contra a mulher, transformou-se em um marco na história jurídica brasileira, ao conseguir sensibilizar a opinião pública e o juri, a condenar o  réu (no caso, um cantor extremamente famoso) por homicídio doloso.  A pena impingida  por meio de um júri popular, no dia 23 de agosto, de 1984, foram 12 anos de prisão. Apesar de tudo, Lindomar Castilho ficou preso, somente até 1988, quando obteve liberdade condicional.


Segunda Onda do Feminismo – Um divisor de águas


Contribuiu para essa mudança de mentalidade a “segunda onda do feminismo”, formada em meados de 60 nos Estados Unidos e Europa, passando ininterruptamente a acumular mais conquistas do que derrotas até que na década de 70, inicia de vez o processo organizativo das mulheres por quase o mundo inteiro. No cenário nacional, a exemplo de outros países, o novo feminismo começa com os grupos de reflexão (poucos, porém polêmicos e combativos). Segue daí por diante, uma trajetória ascendente de enfrentamento em defesa de direitos e autonomia plena da mulher. O movimento feminista deu uma guinada total na vida das mulheres estimulando a criação de ONGs Feministas, Associações Comunitárias de Defesa da Mulher, Fórum de Mulheres, Delegacias da Mulher, Coordenadorias e Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Mulher e Casas Abrigo das vitimas de violência em eminente perigo de morte.

Não pule fora desta luta,
Diga não a violência contra a mulher 
Vale aqui uma ressalva: a semente que germinou tudo o que agora existe e o mais que, ainda está por vir, para melhorar a qualidade de vida das mulheres e proteger seus direitos fundamentais, começaram com as campanhas que as mulheres empreenderam exigindo que a justiça fosse feita a todo custo, a começar pelo julgamento do crime contra Eliane e continuando, até então, em processo contínuo por tantas outras mulheres assassinadas, agredidas e violentadas e que deram visibilidade maior às ações e manifestações dos grupos feministas. 
Conquista do Movimento de Mulheres, Afinal Legalizada


Pra melhor esclarecer sobre a denominação de Maria da Penha dada à Lei n°11.340/06, promulgada em 7 de agosto de 2006, é bom saber quem é essa mulher.
Pois bem, a biofarmacêutica Maria da Penha é uma sobrevivente do morticínio tragíco e descomunal de mulheres – último estágio da violência conjugal. Foi agredida durante anos pelo então marido, Marco Antonio Herredia, que não satisfeito com as ofensivas atentou contra a vida dela por duas vezes. Em 1983, ele desfechou contra Maria da Penha um tiro nas costas deixando-a paraplégica.
Cabe aqui um parêntese: são incontáveis no Brasil as inúmeras vítimas desse grave drama que se mostra estatisticamente cada vez mais exorbitante. E tudo resulta de um machismo sem freio, que prima pela covardia sob a conivência da sociedade A característica primordial da criminosa brutalidade sexista, até então vigente, está amparada, antes de mais nada, na falsa suposição do poder absoluto do homem ante à submissão incondicional da mulher.
Voltemos, pois a Maria da Penha. Mesmo imobilizada a uma cadeira de rodas, ela jamais esmoreceu no seu objetivo de que a justiça fosse feita.
Daí em diante, lutou por anos e anos seguidos até conseguir que o seu agressor fosse condenado. Agora, tornou-se símbolo contra a violência doméstica.
Em 2001, dezoito anos após o atentado que a imobilizou para sempre numa cadeira de rodas, alcança uma grande vitória ao ver a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizar o Brasil por omissão e negligência em relação à violência doméstica. Mas, somente em 2003 (exatamente 20 anos depois) o ex-marido de Maria da Penha, condenado pelo crime cometido, vai para a prisão.
Enfim, Maria da Penha é homenageada com a lei trazendo seu nome, não só por por sua batalha para dar um veredicto ao seu caso específico. Foi fundamental o trabalho incessante em busca da punição judicial finalizada na sentença condenatória. No entanto, seu esforço teve o reconhecimento merecido pelo combate que travou o tempo inteiro na aprovação dessa lei determinatória de normas jurídicas punitivas a todo e qualquer modo de violência contra a mulher brasileira. Destarte, durante a cerimônia aonde a lei foi afinal sancionada.
Assim, falou e disse essa cearense combativa :“Essa lei representa os primeiros passos na direção de um mundo onde homens e mulheres vivam harmoniosamente”.


A Casa Eliane de Grammont





O julgamento seguido de condenação pela morte de Eliane Grammont ficou como um marco decisivo no combate á violência contra a Mulher empreendida pelo movimento feminista nacional. No ano seguinte, em 1985, a cidade de São Paulo inaugurou a primeira Delegacia de Defesa da Mulher do Brasil. Em 09 de março de 1990, Luiza Erundina – primeira  mulher eleita prefeita da maior capital em densidade populacional do país, São Paulo – atendendo a uma solicitação do Movimento Feminista fundou uma casa de amparo às mulheres vítimas de seus companheiros,  dando a esse Centro de Referência o primeiro serviço público municipal do país nesse tipo de atendimento integral às mulheres nos casos de violência doméstica e sexual o nome de Eliane de Grammont. Lá é oferecido atendimento psicológico e de assistência social, como parte de uma política de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. Além de articular com outros serviços a construção de uma rede de atendimento às usuárias. Desta forma, tornou-se um modelo para implantação de serviços destes tipos em outras prefeituras, auxiliando na criação de centros semelhantes.

*Observação: Recebi um comentário de Adriana de Grammont solicitando que fosse feita a devida correção neste texto . Agradeço a gentileza da mensagem, ja foi feita a correção, e trancrevo abaixo, o texto original, que diz aonde eu errei, já enviando de imediato minhas desculpas pela falha na informação:

"Somente para retificar que a autoria da música "Amélia de você" é de Elena de Grammont (mãe da Eliane) e não irmã como estão informando no texto. Agradeceria se vcs fizessem esta correção. Parabéns pela matéria!!Um abraço,Adriana de Grammont 10 de Julho de 2009 21:18"