terça-feira, setembro 12, 2017

Lançamento da Virada Feminista Online Pela Legalização do Aborto!



Mais de 90 coletivos lançaram em agosto o#AlertaFeminista chamando a atenção da sociedade civil para os ataques de setores ultraconservadores ao direito à cidadania plena das mulheres. Eles estão avançando com Projetos de Leis (PLs) e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que visam impedir a interrupção da gravidez inclusive nos casos já permitidos por lei no Brasil.

O lançamento do Alerta foi uma das iniciativas das organizações e coletivos que integram a Frente Nacional pela Descriminalização e Legalização do Aborto no Brasil. Além dele, o movimento e várias outras mulheres estão organizando também uma programação de 24 horas online para ampliar o debate sobre o tema. A Virada Feminista Online#PrecisamosFalarSobreAborto 24 h aconteceu pela primeira vez ano passado e engajou cerca de 3,9 mil pessoas em torno de diversas falas públicas que foram feitas através de vídeos ao vivo no Facebook.

A Virada é uma forma de dar visibilidade ao argumento feminista em defesa da legalização do aborto, visto que recaem sobre o aborto muitas visões fundamentalistas e punitivistas que ignoram as consequências da criminalização da interrupção da gravidez na vida das mulheres, principalmente das mulheres negras. A ilegalidade mata.

Por isso a segunda edição da Virada Feminista Online pretende combater os mitos sobre o aborto e, ao mesmo tempo, promover um debate responsável sobre como enfrentar a realidade a partir de uma perspectiva feminista de redução de danos e cuidado para com as mulheres que nunca deixaram e não vão deixar de abortar por conta da criminalização da prática.

A programação oficial acontecerá a partir dos primeiros minutos do dia 27. Na madrugada, começarão as 24 horas ininterruptas de falas de ativistas, especialistas, organizações, coletivos e pessoas públicas. SOS Corpo, Grupo Curumim, Think Olga, Ativismo de Sofá, Blogueiras Feministas, Católicas pelo Direito de Decidir, Rede Feminista de Juristas, Catarinas, ANIS - instituto de bioética, Instituto Patrícia Galvão, Lady’s Comics, Silvia Badim, Camila Giugliani, Sônia Coelho, Melânia Amorim, Clair Castilhos, Carol Rossetti e outras já são nomes confirmados para o dia 27.

Este ano a segunda edição será realizada em dois momentos. Além da Virada, teremos um aquecimento com o intuito de incentivar a mobilização em torno do tema para que mulheres de todas as regiões se organizem e promovam ações de rua no dia 28 de setembro, dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe.

O esquenta acontecerá no facebook nas noites dos dias 11 a 13 de setembro com a participação de Djamila Ribeiro com Joice Berth, Lúcia Xavier, mulheres do Intervozes, Karina Buhr, Elisa Lucinda e Maria Betânia Ávila.

Toda essa programação tem como objetivo fomentar não apenas o debate sobre a descriminalização e legalização do aborto, mas dar visibilidade para os ataques sórdidos que estão sendo feitos pela bancada fundamentalista aos direitos das mulheres e, com isso, incentivar maior articulação das forças feministas que, desde #ForaCunha e da#PrimaveraFeminista, têm demonstrado enorme força política. A Virada Online, acontecerá, portanto, um dia antes do Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto para que o movimento ocupe as ruas no 28 de setembro.

Link para o Esquenta: 

sábado, setembro 09, 2017

Curso Direito e Gênero: Lei Maria da Penha na Prática - Setembro de 2017


Por Mônica Aguiar 

TamoJuntas realizará em Salvador a segunda edição do curso Direito e Gênero: Lei Maria da Penha na Prática . 
O curso conta com parceria da Escola Superior da Advocacia da OAB/BA, e será realizado  nos dias: 25, 27/09, 02 e 04/10 . 

Esta segunda edição é aberta para todas as profissionais, a única exigência é que seja mulher. As inscrições estão abertas até 25/09/17, e ou até as vagas encerrem, são 55 vagas.

A organização TamoJuntas, presta assessoria multidisciplinar (jurídica, psicológica, social e pedagógica) gratuita para mulheres em situação de violência, visando o fortalecimento das mulheres a partir de conhecimento, com divulgação de conteúdos sobre direitos da mulher através das redes sociais e em eventos. 

Fundada em 2016, já realizou várias atividades que  dialogam diretamente com setores da sociedade  sobre as desigualdades que as mulheres negras estão submetidas, além da promoção e  aprimoramento no  conhecimento de várias profissionais de  direito sobre seus deveres em ajudar a combater a violência praticada contra as mulheres. 

As atividades  que são multidisciplinares já foram desenvolvidas em vários estados: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 
Como: - Assistência multidisciplinar á mulheres em situação de violência, mutirão de tendimento Lei Maria da Penha, curso violência de gênero: aspectos Jurídicos, sociais e psicológicos, rodas de diálogo, curso direito e gênero: lei Maria da Penha na prática.

segunda-feira, setembro 04, 2017

10 fatos surpreendentes sobre meninas de 10 anos

Publicado em 12 de abr de 2017

Enquanto meninos e meninas de todo o mundo enfrentam enormes desafios, a discriminação de gênero aumenta os riscos e encargos para as meninas. Próximo da idade de dez anos, milhões de jovens se encontram pressionadas por violações de direitos humanos como o trabalho doméstico, o casamento infantil e a falta de educação formal. Saiba mais nesse vídeo e em https://nacoesunidas.org/?p=121226

Imagem de capa do vídeo: Rosita, do quarto ano, vive na Albânia. A grande maioria dos jovens de 10 anos vive em países em desenvolvimento. Foto: UNFPA/Barcroft Media/Nake Batev Música: purple-planet.com

segunda-feira, julho 31, 2017

sábado, julho 29, 2017

Eliane de Grammont. Um marco decisivo no combate à violência contra a mulher

Em face de tanto feminicídio que vem acontecendo no Brasil, reproduzo aqui, artigo que escrevi nesse blog sobre o Feminicídio de Elianne de Grammont


Esse blog, pretende, de agora em diante, denunciar, sistematicamente, todo feminicídio que tivermos conhecimento, no pais inteiro.




Amélia de você
Lançada– 1977 / 1978
Elena de Grammont / Eliane de Grammont
Samba-canção
Intérpretes que gravaram em 1978: Ângela Maria e tb, Edith Veiga

Tentei mudar você
Não consegui e desisti porque
Você não tem mais jeito
Cansei de ser Amélia santa e boa
Que esquece que perdoa
Seus defeitos
A vida com você é uma loucura
Me deprime e me satura
Ser Amélia já era
Tentei mudar você
Não consegui não deu
Quem deve então mudar sou eu
Mas acontece que eu choro eu falo
Anoitece e eu me calo
Pra pensar só em você, cheia de amor
Seus erros, seus defeitos já não importam
Não tiro os olhos da porta
Para ver você entrar e me beijar
E toda encolhidinha nos seus braços
Não escondo e nem disfarço
Toda minha emoção
Tentei mudar você não consegui porque
Nasci para ser Amélia de você
Nasci para ser Amélia de você.


O que aconteceu com Eliane de Grammont?





Eliane de Grammont, autora da música e letra acima - feita em parceria com a mãe -  além de compositora era cantora na década de 70. Em 30 de março, de 1981, ela foi assassinada covardemente, quando se apresentava no palco de uma casa de show na capital paulista. O autor dos disparos, Lindomar Castilho, ex-marido da vítima – também cantor e compositor de boleros – e um dos maiores vendedores de discos do Brasil nos anos 70. Ele, inclusive,  foi consagrado em 1977, como campeão de vendas no México e na Califórnia.
Por essa época, Eliane o conheceu e daí começaram a namorar, até que, casaram em 1979 . O matrimônio, a fez abandonar a carreira profissional para, unicamente, se dedicar ao lar e cuidar da filha, fruto da união dos dois. Mas, o casamento não durou muito tempo. Eliane, aos 26 anos pediu a separação, o que Lindomar não aceitou de bom grado. Levantou, então, a suspeita de que ela o estava traindo, deixando-o, apenas, por ter um envolvimento extraconjugal com Carlos Randall, primo do cantor, o qual passara a acompanhá-la ao violão depois da separação, na medida em que ela voltou a fazer shows.
Três meses depois de separada, quando cantava no bar Belle Epoque, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, Eliane levou cinco tiros pelas costas, chegando uma bala,  a ferir também, o violonista Randhal e Lindomar foi preso em flagrante. 
Nos autos do processo, a premeditação de forma covarde e bárbara,  ficou comprovada, pois o homicida, antes de ir até a casa de show, onde a ex-mulher se apresentava, havia comprado além de um revólver calibre 38, balas do tipo "dundum", que ao perfurar a vítima explodem dentro do corpo, causando lesões intensas e irremediáveis.

A Repercussão do Homicídio

O crime gerou de imediato, grande comoção na sociedade paulistana, pois Eliane estava voltando à ativa e tinha grande receptividade do seu público, já sendo muito admirada como cantora, prenunciando uma carreira promissora pela frente.



Esse homicídio cruel, com requintes de perversidade, tornou-se um caso  emblemático em função da decisiva manifestação organizada pelo movimento feminista, mobilizado durante todo o julgamento, a fim de não deixar a impunidade mais uma vez prevalecer.
Acontece que, até aquela época, assassinatos da mulher por maridos ou companheiros, eram considerados pela lei penal, somente “crime de ação privada”. Por isso, nas decisões judiciais, o procedimento comum da defensoria do réu, se pautava em alegar “legítima defesa da honra”. Mas, esse artifício processual, aqui no Brasil, já não colava mais como antes, quando era, invariavelmente, aceito pelo juri, como o maior atenuante na absolvição e soltura do acusado. 
Porém, nesse caso específico, prevaleceu o veredito de condenação do réu por assassinato.  Tudo isso, graças à pressão dos grupos de mulheres, que vinham se disseminando pelos estados brasileiros. Então, a defesa do cantor, não satisfeita,  tentou outros meios de amenizar-lhe a culpa  resvalando para o “delito de ordem passional”  o qual, mediava a infidelidade conjugal como sendo o argumento principal. Alegou-se, então, ter sido o ciúme o motivo propulsor da "privação de sentidos" do réu, na ocasião exata do crime. Porém, o empenho coletivo das mulheres, já engajadas na luta feministas e combatendo, veementemente, a violência contra a mulher, transformou-se em um marco na história jurídica brasileira, ao conseguir sensibilizar a opinião pública e o juri, a condenar o  réu (no caso, um cantor extremamente famoso) por homicídio doloso.  A pena impingida  por meio de um júri popular, no dia 23 de agosto, de 1984, foram 12 anos de prisão. Apesar de tudo, Lindomar Castilho ficou preso, somente até 1988, quando obteve liberdade condicional.


Segunda Onda do Feminismo – Um divisor de águas


Contribuiu para essa mudança de mentalidade a “segunda onda do feminismo”, formada em meados de 60 nos Estados Unidos e Europa, passando ininterruptamente a acumular mais conquistas do que derrotas até que na década de 70, inicia de vez o processo organizativo das mulheres por quase o mundo inteiro. No cenário nacional, a exemplo de outros países, o novo feminismo começa com os grupos de reflexão (poucos, porém polêmicos e combativos). Segue daí por diante, uma trajetória ascendente de enfrentamento em defesa de direitos e autonomia plena da mulher. O movimento feminista deu uma guinada total na vida das mulheres estimulando a criação de ONGs Feministas, Associações Comunitárias de Defesa da Mulher, Fórum de Mulheres, Delegacias da Mulher, Coordenadorias e Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Mulher e Casas Abrigo das vitimas de violência em eminente perigo de morte.

Não pule fora desta luta,
Diga não a violência contra a mulher 
Vale aqui uma ressalva: a semente que germinou tudo o que agora existe e o mais que, ainda está por vir, para melhorar a qualidade de vida das mulheres e proteger seus direitos fundamentais, começaram com as campanhas que as mulheres empreenderam exigindo que a justiça fosse feita a todo custo, a começar pelo julgamento do crime contra Eliane e continuando, até então, em processo contínuo por tantas outras mulheres assassinadas, agredidas e violentadas e que deram visibilidade maior às ações e manifestações dos grupos feministas. 
Conquista do Movimento de Mulheres, Afinal Legalizada


Pra melhor esclarecer sobre a denominação de Maria da Penha dada à Lei n°11.340/06, promulgada em 7 de agosto de 2006, é bom saber quem é essa mulher.
Pois bem, a biofarmacêutica Maria da Penha é uma sobrevivente do morticínio tragíco e descomunal de mulheres – último estágio da violência conjugal. Foi agredida durante anos pelo então marido, Marco Antonio Herredia, que não satisfeito com as ofensivas atentou contra a vida dela por duas vezes. Em 1983, ele desfechou contra Maria da Penha um tiro nas costas deixando-a paraplégica.
Cabe aqui um parêntese: são incontáveis no Brasil as inúmeras vítimas desse grave drama que se mostra estatisticamente cada vez mais exorbitante. E tudo resulta de um machismo sem freio, que prima pela covardia sob a conivência da sociedade A característica primordial da criminosa brutalidade sexista, até então vigente, está amparada, antes de mais nada, na falsa suposição do poder absoluto do homem ante à submissão incondicional da mulher.
Voltemos, pois a Maria da Penha. Mesmo imobilizada a uma cadeira de rodas, ela jamais esmoreceu no seu objetivo de que a justiça fosse feita.
Daí em diante, lutou por anos e anos seguidos até conseguir que o seu agressor fosse condenado. Agora, tornou-se símbolo contra a violência doméstica.
Em 2001, dezoito anos após o atentado que a imobilizou para sempre numa cadeira de rodas, alcança uma grande vitória ao ver a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizar o Brasil por omissão e negligência em relação à violência doméstica. Mas, somente em 2003 (exatamente 20 anos depois) o ex-marido de Maria da Penha, condenado pelo crime cometido, vai para a prisão.
Enfim, Maria da Penha é homenageada com a lei trazendo seu nome, não só por por sua batalha para dar um veredicto ao seu caso específico. Foi fundamental o trabalho incessante em busca da punição judicial finalizada na sentença condenatória. No entanto, seu esforço teve o reconhecimento merecido pelo combate que travou o tempo inteiro na aprovação dessa lei determinatória de normas jurídicas punitivas a todo e qualquer modo de violência contra a mulher brasileira. Destarte, durante a cerimônia aonde a lei foi afinal sancionada.
Assim, falou e disse essa cearense combativa :“Essa lei representa os primeiros passos na direção de um mundo onde homens e mulheres vivam harmoniosamente”.


A Casa Eliane de Grammont





O julgamento seguido de condenação pela morte de Eliane Grammont ficou como um marco decisivo no combate á violência contra a Mulher empreendida pelo movimento feminista nacional. No ano seguinte, em 1985, a cidade de São Paulo inaugurou a primeira Delegacia de Defesa da Mulher do Brasil. Em 09 de março de 1990, Luiza Erundina – primeira  mulher eleita prefeita da maior capital em densidade populacional do país, São Paulo – atendendo a uma solicitação do Movimento Feminista fundou uma casa de amparo às mulheres vítimas de seus companheiros,  dando a esse Centro de Referência o primeiro serviço público municipal do país nesse tipo de atendimento integral às mulheres nos casos de violência doméstica e sexual o nome de Eliane de Grammont. Lá é oferecido atendimento psicológico e de assistência social, como parte de uma política de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. Além de articular com outros serviços a construção de uma rede de atendimento às usuárias. Desta forma, tornou-se um modelo para implantação de serviços destes tipos em outras prefeituras, auxiliando na criação de centros semelhantes.

*Observação: Recebi um comentário de Adriana de Grammont solicitando que fosse feita a devida correção neste texto . Agradeço a gentileza da mensagem, ja foi feita a correção, e trancrevo abaixo, o texto original, que diz aonde eu errei, já enviando de imediato minhas desculpas pela falha na informação:

"Somente para retificar que a autoria da música "Amélia de você" é de Elena de Grammont (mãe da Eliane) e não irmã como estão informando no texto. Agradeceria se vcs fizessem esta correção. Parabéns pela matéria!!Um abraço,Adriana de Grammont 10 de Julho de 2009 21:18"

quarta-feira, julho 26, 2017

Memória Histórica das Mulheres - Dia Nacional de Tereza Benguela



Uma mulher que tornou-se símbolo de liderança, força e luta pela liberdade. Apesar de sua história ter sido pouco divulgada durante um longo período, hoje seu legado é cada vez mais reconhecido. Tereza de Benguela é um ícone da resistência negra no Brasil Colonial. Sua trajetória remonta ao século XVIII, quando Vila Bela da Santíssima Trindade era a primeira capital de Mato Grosso.

Rainha Tereza”, como ficou conhecida em seu tempo, viveu nesta região do Vale do Guaporé. Após a morte do marido, passou a liderar a comunidade, resistindo bravamente à escravidão por mais de 20 anos. Tereza comandou a estrutura política, econômica e administrativa da comunidade, enfrentando diversas batidas da Coroa Portuguesa. Teresa de Benguela sobreviveu até meados da década de 1770, quando o quilombo foi destruído pelas forças do então governador da capitania.

A história de Tereza de Benguela demorou a ganhar projeção. No entanto, passados quase 250 anos, o reconhecimento começa a aparecer. Uma lei aprovada em 2014 institui 25 de julho como o Dia Nacional de Teresa de Benguela e da Mulher Negra. Motivo de orgulho para os habitantes de toda a região e porque não, de todo o País.

Texto orginalmente publicado no globo.com -http://gshow.globo.com/TV-Centro-America/E-Bem-MT/noticia/2015/03/conheca-historia-de-tereza-de-benguela-um-heroina-negra.html

segunda-feira, julho 17, 2017